A UBE se posiciona contra o absurdo proposto pelo deputado Kim Kataguiri

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), representante também do MBL, e da extrema direita, protocolou um PL (projeto de lei) que visa destinar os recursos da Lei Rouanet – de incentivo à produção cultural – à construção e modernização de unidades prisionais de segurança máxima no país. Com a mudança, os valores atualmente destinados a incentivos fiscais para produções artísticas seriam direcionados ao Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) e ao FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), viabilizando os investimentos para a implementação da nova política.

A UBE (União Brasileira de Escritores) vê com horror tal iniciativa. O projeto representa um retrocesso na política de incentivo à cultura no Brasil. A Lei Rouanet, criada em 1991, tem sido uma ferramenta fundamental para promover a cultura, democratizar o acesso às manifestações artísticas e valorizar a diversidade cultural do país.

Ao propor restrição ou revogação da Lei Rouanet, o deputado fascista ignora os benefícios que essa política traz para municípios, artistas independentes, instituições culturais e para o fortalecimento da identidade nacional. Essa lei possibilita que projetos culturais de diferentes regiões e temas recebam apoio financeiro, promovendo uma produção artística plural e acessível a toda a população.

Além disso, a limitação ou extinção da Lei Rouanet pode desestimular o investimento privado na cultura e prejudicar a cadeia produtiva do setor, que gera empregos e movimenta a economia. É importante lembrar que o acesso à cultura é um direito fundamental e que políticas de incentivo contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica, criativa e inclusiva. 

Restringir ou acabar com a Lei Rouanet é medida comprometedora da diversidade cultural brasileira e da democratização do acesso às manifestações artísticas. É essencial defender um modelo de incentivo que seja transparente, justo e que valorize a pluralidade cultural do Brasil.

Embora esperado, o deputado em questão não tem nada mesmo de importante a apresentar, sendo pessoa nociva e atrasada, é fundamental que nos posicionemos contra o retrocesso, a estupidez, ideias que demonstram ignorância e ameaçam o país.